Não conhecido declarações factuais Cerca de Dadado Veiga Petrobras



Se um lago é contaminado com mercúrio, por exemplo, nãeste apenas AS SUAS águas ficam poluídas; é atingida também sua fauna e flora, bem como da populaçãeste ribeirinha qual vive perto e utiliza a água de modo a beber e os peixes desse lago para sua própria subsistência, tais como ESTES fetos intraútero qual por ventura permitam existir.

938/81, qual versa A respeito de a Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade civil objetiva, a ser necessária, entãeste, a aplicaçãeste da teoria do risco Muito mais correta para a proteçãeste do meio ambiente e, em consequência, da sociedade.

A CF consagra o princípio da dignidade da pessoa humana, de que deve nortear, até mesmo, as relações familiares. A família, por fato, é o núcleo da sociedade e é a responsável pelo desenvolvimento do indivíduo. A entidade familiar não tem somente este papel reprodutivo, mas igualmente é fonte por afeto e solidariedade, atributos qual ultrapassam os meros laçESTES sanguíneos.

Tampouco existe alguma fórmula para calcular o dano ambiental em toda tua extensãeste, uma vez que, como já afirmado, esses bens naturais nãeste possuem valor de mercado, para além do fato do sua própria extensão, como se deve avaliar tais danos A cerca de todos ESTES elementos do ecossistema que foi degradado(29).

Por dano ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuiçãeste, degradaçãeste ou extinção de 1 recurso conterraneo ou organismo vivo, ou a alteraçãeste em sua própria situação do equilíbrio natural.

Aproveito para exteriorizar a satisfação do ser Professor universitário, como, na Universidade tenho a impressãeste de que não só repasso meus conhecimentos, contudo também aprendo cada dia que compareço à sala de aula.

Nãeste existe um valor econômico para o ar puro ou do uma paisagem. São bens, tais como muitos outros, de que nãeste sãeste expressos através do mercado, nãeste podem vir a ser comprados ou vendidos.

E é pelo terreno da responsabilidade objetiva que se fala em RISCO, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele de que, através de sua atividade, cria um perigo do estrago para terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda qual tua atividade e este seu comportamento sejam isentos do culpa"11.

Tal teoria, do entendimento utilizando Caio Mário, "aumenta os encargos do agente; é, poré especialmentem, Muito mais equitativa para a vítima, qual não tem por provar qual este estrago resultou de uma vantagem ou do um benefício obtido pelo causador do dano"(21).

Cumpre ressaltar de que a responsabilidade civil Têm a possibilidade de se disparar sob multiplos espé especialmentecies. Levando em consideração o fato gerador, web há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre do 1 ilícito contratual, ou mesmo que, do inadimplemento da obrigaçãeste prevista no contrato.

Quer a culpa parta por uma infração à lei, deseja ao contrato, surgirá a obrigaçãeste do indenizar o queixoso. É este chamado princípio da unidade da culpa, defendido através maioria dos escritores autorizados, e segundo o qual as diferenças técnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam perifé especialmentericas, aparentes e nenhumas importância8.

Helita Barreira Custódio sustenta tua opinião no sentido do que a responsabilidade do particular é baseada na culpa, dizendo de que, em se tratando de ato ilícito, aplica-se a responsabilidade subjetiva. Se este ato for lícito, é a responsabilidade objetiva qual terá tua aplicabilidade assegurada(3).

§ 6º - As vizinhos jurídicas do direito público e as de direito privado prestadoras por serviços públicos responderão pelos danos qual seus agentes, nessa superioridade, causarem a terceiros, assegurado o direito do regresso contra este responsável nos casos do dolo ou culpa."

"§ 3º - As condutas e site oficial atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão ESTES infratores, vizinhos físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigaçãeste por reparar os danos causados."

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